Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.

Empresa de cruzeiros marítimos terá que indenizar passageiro por acidente em show

O valor da indenização por danos morais será de R$ 10 mil.

Perseguição após término de relacionamento gera indenização

Juíz atestou constrangimento decorrente de perseguição e atitudes ilícitas por parte de ex-companheira

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.

Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores

Acusação indevida de furto gera indenização

Negativação em dívida já paga gera indenização

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pois manteve nome de consumidor em cadastro restritivo de crédito por uma dívida que já havia sido quitada.

Caroneiro que sofreu lesões físicas e mentais tem indenização majorada